RENCA
No mes de agosto houve
decreto que revogou a
preservação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RencA) o que está gerando muita polemica.
Elas geram a extinção de espécies ou sua
drástica redução, além da adaptação forçada
a um novo habitat. O biólogo Léo Gondi,
analista ambiental do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), alerta que os efeitos das
queimadas também pesam sobre os recursos
hídricos e a vegetação como um todo.
Nos últimos dias, especialistas da Floresta
Nacional de Brasília (Flona) e agentes da
Polícia Ambiental resgataram várias espécies,
de pássaros raros a tatus e tamanduás.
O biólogo Léo Gondi afirmou que os impactos a médio e longo prazo são assustadores.
Segundo Gondi, o animal silvestre, quando tem seu território destruído, sai em busca de outro local para viver. Quando o encontra e o local está sob domínio de espécies distintas ou até mesmo de animais da sua espécie, surge uma disputa por espaço. De acordo com ele, os animais passam a se enfrentar e sobrevive o mais forte. "A média de uma queimada a cada dois anos é ruim para manter a sobrevivência das espécies", advertiu.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era "coibir a exploração ilegal" e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.
O que muda com a publicação do decreto que extingue a Renca? Quando foi criada, a pesquisa mineral na Renca seria feita exclusivamente pelo Estado. Mas os estudos pouco andaram. Com o decreto, o governo Temer abre a atividade de pesquisa, e consequentemente a de mineração, ao setor privado. A ideia do governo é atrair investimentos para a área, di
Por que foram publicados dois decretos? O primeiro decreto extinguindo a Renca foi publicado em 22 de agosto de 2017. Tinha apenas quatro artigos e não deixava clara a extensão que a atividade mineradora do setor privado teria dentro da Renca. Porém, dada a má repercussão da decisão, o governo decidiu editar novo decreto, esclarecendo como será fe
A Renca será liberada integralmente para a mineração? Estima-se que de 15% a 30% da área serão liberados ao setor privado para pesquisa mineral. O restante é ocupado por unidades de conservação. São nove no total, sendo sete de proteção ambiental e duas terras indígenas.
Há riscos de a atividade mineradora ser praticada dentro das unidades de conservação? O novo decreto reforça outras normas já existentes e deixa claro que não será autorizada pesquisa mineral nem será concedida lavra ou qualquer outro tipo de direito de exploração minerária nas unidades de conservação, exceto se previsto no plano de manejo dessas unidades. Das sete unidades de proteção ambiental que têm sobreposição com a Renca, três (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru) são de proteção integral, ou seja, a mineração não é permitida.
